O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

CryptoLaw

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Suprema Corte dos Estados Unidos

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Manual da Teoria Geral do Direito

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Prescrição

Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade

Superação do Direito como Norma, A

Convenção de Arbitragem

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Transparência no Processo Arbitral

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Teoria da Base Objetiva do Negócio Jurídico

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Justiça Constitucional

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Arbitragem e Devido Processo Legal

Administração das Sociedades Anônimas

Das Obrigações em Geral - Vol. I

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Métodos de Ensino em Direito

O Caleidoscópio do Direito

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Arbitragem

Contratos

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Trabalho 4.0

Direito Penal Econômico

Autonomia Partidária

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro

Obrigações Alternativas

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Corrupção

Publicidade e Teoria dos Registros

Fundamentos do Direito Contratual

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

O Momento da Formação do Contrato

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Pedido e Causa de Pedir

Estudos sobre Negócios e Contratos

Pareceres Jurídicos

Cadeia de Custódia da Prova

Tratado de Direito Civil Volume IX

Prova Testemunhal no Processo Penal

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Contrato Preliminar

Tributação 4.0 E-BOOK

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

O Dever Fundamental de Pagar Impostos

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Filosofia e Direito Privado

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Garantias Fiduciárias

Project Finance no Brasil

Plano de Recuperação Judicial

Dano Moral por Inadimplemento Contratual