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109
87.2
Contratos de Franquia
Origem, evolução legislativa e controvérsias
Editora:
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O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
- Autor(es):
- Tatiana Dratovsky Sister
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,6cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556271231
- Código:
- 0000028073
- Código de barras:
- 9786556271231
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 12/11/2020
- Coleção:
- Pinheiro Neto Advogados
- Peso:
- 200
-
Informações do produtoO contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
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Especificações
- Autor(es):
- Tatiana Dratovsky Sister
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,6cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556271231
- Código:
- 0000028073
- Código de barras:
- 9786556271231
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 12/11/2020
- Coleção:
- Pinheiro Neto Advogados
- Peso:
- 200