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Cód. Produto: 0000028073

Contratos de Franquia

Origem, evolução legislativa e controvérsias

Autor(es):
Editora:
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O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
Autor(es):
Tatiana Dratovsky Sister
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,6cm
Páginas:
136
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556271231
Código:
0000028073
Código de barras:
9786556271231
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
12/11/2020
Coleção:
Pinheiro Neto Advogados
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Tatiana Dratovsky Sister
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,6cm
    Páginas:
    136
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556271231
    Código:
    0000028073
    Código de barras:
    9786556271231
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    12/11/2020
    Coleção:
    Pinheiro Neto Advogados
    Peso:
    200