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Pluralismo Juridico e Direito Democratico
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Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.
- Autor(es):
- ANTONIO MANUEL HESPANHA
- Dimensões:
- 22,9cm x 15,7cm x 1,3cm
- Páginas:
- 270
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079509
- Código:
- 0000024767
- Código de barras:
- 9789724079509
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2019
- Coleção:
- Historia e Filosofia do Direit
- Peso:
- 350
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Informações do produtoPoderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.
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Especificações
- Autor(es):
- ANTONIO MANUEL HESPANHA
- Dimensões:
- 22,9cm x 15,7cm x 1,3cm
- Páginas:
- 270
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079509
- Código:
- 0000024767
- Código de barras:
- 9789724079509
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2019
- Coleção:
- Historia e Filosofia do Direit
- Peso:
- 350