Cód. Produto: 0000028229
109
Processo Estrutural
Editora:
ou 6x de 18.17
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos conflitos estruturais, examinando essa tipologia de litígios, que começa a ser estudada nos Estados Unidos, a partir do julgamento do caso Brown vs. Board of Education. O processo estrutural surge como um modelo processual para a resolução de litígios que demandem a reestruturação de um ente, um sistema ou uma organização, envolvendo a sociedade e o Estado para que sejam cumpridos os mandamentos previstos no texto constitucional. No entanto, no caso dos litígios estruturais, há características que lhes são peculiares e que demandam uma forma de tutela processual diferenciada e mais adequada a essa nova realidade. Desse modo, é necessária uma revisitação dos institutos processuais, como a legitimidade e representatividade adequada, o contraditório pleno, os poderes do magistrado, a flexibilidade do pedido e a ampla participação de terceiros, com o estímulo sempre às soluções consensuais. O cumprimento da decisão assume papel relevante, já que essa fase será a responsável pela transformação da realidade social.
- Autor(es):
- Camila Perez Yeda Moreira dos Santos
- Dimensões:
- 16,0cm x 0,9cm x 23,0cm
- Páginas:
- 186
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556271934
- Código:
- 0000028229
- Código de barras:
- 9786556271934
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Coleção Apmp
- Peso:
- 250
-
Informações do produtoCada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos conflitos estruturais, examinando essa tipologia de litígios, que começa a ser estudada nos Estados Unidos, a partir do julgamento do caso Brown vs. Board of Education. O processo estrutural surge como um modelo processual para a resolução de litígios que demandem a reestruturação de um ente, um sistema ou uma organização, envolvendo a sociedade e o Estado para que sejam cumpridos os mandamentos previstos no texto constitucional. No entanto, no caso dos litígios estruturais, há características que lhes são peculiares e que demandam uma forma de tutela processual diferenciada e mais adequada a essa nova realidade. Desse modo, é necessária uma revisitação dos institutos processuais, como a legitimidade e representatividade adequada, o contraditório pleno, os poderes do magistrado, a flexibilidade do pedido e a ampla participação de terceiros, com o estímulo sempre às soluções consensuais. O cumprimento da decisão assume papel relevante, já que essa fase será a responsável pela transformação da realidade social.
-
Especificações
- Autor(es):
- Camila Perez Yeda Moreira dos Santos
- Dimensões:
- 16,0cm x 0,9cm x 23,0cm
- Páginas:
- 186
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556271934
- Código:
- 0000028229
- Código de barras:
- 9786556271934
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Coleção Apmp
- Peso:
- 250