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Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas
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O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.
- Autor(es):
- Cristiano Padial Fogaça Pereira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 208
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272023
- Código:
- 0000028311
- Código de barras:
- 9786556272023
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Monografias Juridicas
- Peso:
- 300
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Informações do produtoO CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.
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Especificações
- Autor(es):
- Cristiano Padial Fogaça Pereira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 208
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272023
- Código:
- 0000028311
- Código de barras:
- 9786556272023
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Monografias Juridicas
- Peso:
- 300